"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Itabi";"";"";""
"Relatório de PORTARIAS 2024";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2024";"PORTARIA Nº 16/2024";"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.";""
"2024";"PORTARIA N° 17/2024";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"PORTARIA Nº 15/2024";"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.";""
"2024";"PORTARIA Nº 14/2024";"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.";""
"2024";"PORTARIA Nº 12/2024";"DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, PARA ATUAR EM LICITAÇÕES, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE ITABI/SE.";""
"2024";"PORTARIA Nº 13/2024";"DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABI/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"PORTARIA Nº 10/2024";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";""
"2024";"PORTARIA Nº 11/2024";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"PORTARIA Nº 06/2024";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"PORTARIA Nº 07/2024";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"PORTARIA Nº 08/2024";"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.";""
"2024";"PORTARIA Nº 09/2024";"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.";""
"2024";"PORTARIA Nº 04/2024";"NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"PORTARIA Nº 05/2024";"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.";""
"2024";"PORTARIA Nº 03/2024";"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABI/SE, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.";""
"2024";"PORTARIA Nº 01/2024";"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.";""
"2024";"PORTARIA Nº 02/2024";"RECEPCIONA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITABI - ESTADO DE SERGIPE, NAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE COMPETE, O DECRETO Nº 078 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 E O DECRETO Nº 015 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.";""
"Total de itens encontrados: 17";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 19:17:36";"";"";""